Eric Pereira lança petição online em apoio à isenção do IPVA para transportadores escolares

Os motoristas do transporte escolar da Bahia, assim como profissionais de outras áreas, estão sendo economicamente afetados diante da pandemia do novo coronavírus. Em virtude da paralisação das aulas, esses trabalhadores estão inativos e têm acompanhado o decréscimo da sua renda, sem que haja qualquer amparo do poder público.

A presidente da Associação dos Transportadores Escolares e Turismo do Estado da Bahia, Isabel Meneses, levanta o alerta de que a categoria é o único modal de transporte que cria vínculo afetivo com o cliente e que, mesmo se enquadrando nos critérios exigidos para outros setores, não é contemplada por iniciativas de apoio já existentes.

“Fizemos um apelo ao governo estadual para que nos isente do IPVA em 2020, mas até agora não houve respostas e eles, sequer, abrem o diálogo conosco”, afirma ela, ressaltando que os motoristas por aplicativo já tiveram retorno sobre a mesma solicitação: “O Projeto de Lei deles já tem a garantia de ser votado ainda este ano, enquanto nós somos ignorados”, observa.

Além da isenção do imposto, a categoria também pede a suspensão das cobranças pelas taxas de vistoria e renovação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). Eles também pedem que o poder público, através da Secretária de Trabalho, disponibilize algum recurso garantido que os veículos sejam aproveitados no período de paralisação das atividades.

“São vans de no mínimo R$ 80 mil, patrimônios que estão parados porque muitos pais de família estão sem condição de pagar seu financiamento”, argumenta Isabel, indicando que deputados já foram acionados e apresentaram propostas à Casa legislativa, porém as mesmas não foram acatadas pelo presidente da ALBA, Nelson Leal.

Outras alternativas

Diante da omissão do governo, os motoristas do transporte escolar têm buscado alternativas para lidar com a situação. Uma delas foi mobilizada pelo conselheiro comunitário da prefeitura de Salvador, Eric Pereira, que criou e disseminou uma petição online sugerindo a isenção do IPVA para a categoria. Já constam mais de 3 mil assinaturas.

“O objetivo é entrega-la ao governador Rui Costa e ao presidente da assembleia, assim que atingirmos 5 mil apoiadores. Essa é uma medida para demonstrar o apoio ao projeto de lei que já tramita na casa”, esclareceu ele, se referindo ao PL n 23.787/2020 de autoria do deputado Jânio Natal (Podemos). Para conferir e assinar, acesse: http://chng.it/t2LVShCK.

Eric já havia defendido publicamente a inclusão de tais profissionais no auxílio emergencial da prefeitura de Salvador, logo no início da pandemia. “Após ser procurado por Messias Meneses, transportador escolar da região de Itapuã, prontamente enviei um requerimento à Ouvidoria da Câmara Municipal. Para nossa maior motivação, o documento foi aceito no legislativo e protocolado no gabinete do prefeito, que pode avaliar e autorizar a qualquer momento”, finalizou.

Rolar para o topo